Tráfego de carroças emperrado
Thaís Tostes
Fotos: Tércio Teixeira
Fotos: Tércio Teixeira
O tráfego de veículos de tração animal (como as
carroças), em Campos, já foi tema de audiência pública realizada na
Câmara de Vereadores, em maio deste ano, proposta pelo vereador Fred
Machado (PPS), entrou em 2012 na pauta de discussões da administração
municipal quando secretários se reuniram para debater o trânsito, mas
esses veículos continuam trafegando ao lado de carros e motos nas vias
mais movimentadas da cidade. Como qualquer outro veículo, o de tração
animal está passível a infrações. Porém, pelas ruas da cidade, é comum
flagrar várias irregularidades, como menores conduzindo carroças e,
muitas vezes, esse tráfego na contramão e acostamentos de rodovias.
Segundo Fred, o município ainda não colocou em
pauta uma indicação legislativa que trata de vários pontos — desde a
proibição do uso desses veículos em todas as vias públicas até o
impedimento do uso de animais. “Essa discussão está muito lenta. Campos
precisa resolver logo os impasses sobre isso; precisa acompanhar as
cidades que estão crescendo, no país”, comentou a coordenadora do grupo
de proteção animal Protetores Amigos de Todos os Animais (Pata),
Marcelle Almeida.
O município colocou, em suas vias públicas,
placas que proíbem o tráfego de carroças. Muitas dessas placas foram
arrancadas. Segundo Fred, a fiscalização da proibição desse tráfego é de
responsabilidade do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de
Campos (IMTT). A Folha procurou o IMTT e a Guarda Civil, para comentarem
sobre o assunto, mas não obteve retorno.
— O tráfego de veículos de tração animal é um
ponto que dialoga com mobilidade urbana, direitos dos animais, Código de
Trânsito Brasileiro e Plano Diretor Participativo. Várias coisas
precisam ser fiscalizadas, mas se a Prefeitura não tem um projeto sobre
isso e não está empenhada em desenvolver o Plano de Mobilidade, como
essas coisas serão feitas? Como aplicar várias ideias se uma indicação
legislativa de 2013 ainda não nem foi votada? Nada do que foi pensado na
audiência pública de maio foi feito. Uma coisa está ligada à outra — disse Fred.
O vereador também comentou que, em março desse
ano, a Câmara criou um decreto que estabelece um grupo de trabalho para
elaborar o Plano de Mobilidade Urbana de Campos. “Fiquei decepcionado
por não me colocarem no grupo, pelo fato de eu ter sido um dos primeiros
nomes a trabalhar a questão da mobilidade urbana em Campos”.
A proibição do tráfego de veículos de tração
animal também se estende para as rodovias estaduais e federais. A
indicação legislativa proposta por Fred inclui, por exemplo, a proibição
de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o
trânsito montado, em Campos, nos seguintes locais: “em todas as suas
vias públicas asfaltadas ou calçadas; em toda a orla marítima da praia
de Farol; em toda área definida por lei como área urbana do município; e
em todo tipo de evento que envolva risco de ocorrer maus-tratos e
crueldades para com os animais”.
“Cavalo de Lata” está entre as propostas
Dentre as propostas sugeridas por Fred Machado está, por exemplo, a
substituição dos veículos que usam animais por um sistema motorizado, o
“Cavalo de Lata”, que é um carrinho, utilizado, por exemplo, por
catadores de materiais recicláveis.— Tentei trazer para Campos o “Cavalo de Lata”, que além de ser ambientalmente correto (usando energia solar), acaba com o sofrimento dos animais. Inclusive, trouxemos a Campos o engenheiro criador desse sistema — disse Fred.
Nos últimos dias, Curitiba-PR aboliu o uso de veículos de tração animal, mostrando avanço no setor de defesa dos direitos dos animais. Em agosto, a Câmara Federal instaurou a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da história do país, para investigar crimes contra animais.
— Nesses problemas no trânsito, os culpados são sempre os cavalos, que não têm culpa de nada! Muitas cidades do país já acabaram com veículos de tração animal, porque esses veículos significam maus-tratos aos animais. Campos tem todas as condições de aplicar o “Cavalo de Lata”! – comentou
*Acompanhem o passo a passo dessa discussão que não avança por falta de interesse do Executivo .
Fred Machado comanda a discussão sobre “mobilidade urbana”, na Câmara de Campos
Em discussão ….
Atualização ás 16:48 h: Do Poder Público municipal, apenas o Secretário Wainer Teixeira e o Diretor Paulo Dias da IMTT participaram das discussões. Todos os outros convidados da gestão municipal não compareceram. Numa próxima: ” Não faltem, uma hora o patrão pode achar que vocês não fazem falta ! ”
25 DE MARçO 2015 / 12H E 42M
Audiências públicas para a discussão da mobilidade urbana
Segundo o presidente da Câmara, vereador Edson Batista, será estabelecido um calendário com a discussão de diferentes aspectos da mobilidade urbana nas audiências em dias que serão ainda definidos.
“A mobilidade urbana é um tema complexo, que comporta vários aspectos. Essas diferentes vertentes serão discutidas em cada audiência. A sociedade será chamada a discutir o assunto, como essa Câmara sempre faz. Cabe a ela definir o que será feito. O tráfego de carroças é passível de discussão, sim, mas precisamos buscar alternativas para o pessoal que trabalha com esse tipo de transporte”, afirmou Batista.
No último dia 19, o presidente da Câmara Batista determinou a constituição de um Grupo de Trabalho Extraordinário formado pelos vereadores Mauro Silva, Kellinho e Abdu Neme para colaborar na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Campos em consonância com a lei federal que estabelece diretrizes para Política Nacional de Mobilidade Urbana. Após os trabalhos, será produzido um relatório conclusivo.
Em sua justificativa, Fred Machado disse que a proposta não tem por objetivo prejudicar o carroceiro, mas fazer o que for melhor para a população.
4 DE ABRIl 2015 / 20H E 08M
Tráfego de carroças será o primeiro tema de audiências sobre mobilidade urbana
Em sua justificativa, Fred Machado disse que a proposta não tem por objetivo prejudicar o carroceiro, mas fazer o que for melhor para a população. “Vamos chamar a sociedade para discutir. O que for melhor, a Câmara irá fazer para melhorar a vida de todos”, disse o vereador.
O presidente da Câmara, vereador Edson Batista, admitiu que o assunto é complexo e será fatiado em várias outras audiências públicas.
“O assunto é por demais complexo, discussão não cabe apenas numa audiência. A mobilidade inclui o transporte de passageiros, projetos viários, transporte alternativo e integração entre os diferentes serviços de transportes e ainda a criação de ciclovias, também de calçadas que garantam acessibilidade. Daí que será fatiado em outras reuniões com a abordagem de um assunto específico em cada um desses encontros”, explicou.
No último dia 19, o presidente da Câmara determinou a constituição de um Grupo de Trabalho Extraordinário formado pelos vereadores Mauro Silva, Kellinho e Abdu Neme para colaborar na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Campos, em consonância com a lei federal que estabelece diretrizes para Política Nacional de Mobilidade Urbana. Após os trabalhos, será produzido um relatório conclusivo.
12/05/2015 00:11:42
- Postado em
12/05/2015 00:16:55
Audiência pública aponta alternativas para trânsito de carroças no Centro
Check / Ascom
Audiência foi realizada na tarde desta segunda-feira
Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Casa, o vereador Edson Batista (PTB), que em seu discurso disse que apesar da cidade já não comportar a circulação de carroças, se faz necessária a definição de ações que não prejudiquem os carroceiros.
A reunião foi presidida pelo vereador Fred Machado (SD). O tema integra as discussões do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que começou a ser debatido pela Câmara no mês passado. A principal proposta apresentada na audiência foi a implantação do “cavalo de lata” — uma espécie de carroça mecanizada, que dispensaria o uso dos animais.
Idealizador do projeto, o engenheiro de produção, Jason Duani Vargas, do Rio Grande do Sul, falou sobre o invento que, segundo ele, visa acabar com maus-tratos a animais, melhorar a qualidade de vida de catadores e minimizar a interferência da coleta no trânsito. “Trata-se de uma estrutura metálica com carroceria para levar o lixo”.
Fred Machado sugeriu medidas que vão da restrição gradativa das áreas de circulação das carroças à proibição de novos cadastros. “Segundo o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Campos tem hoje 1.120 carroceiros cadastrados e acredito que o primeiro passo será saber, por exemplo, se eles têm profissão e qualificação”, afirmou o vereador, destacando que elaborar o Plano de Mobilidade Urbana não é dever do Legislativo, mas do Executivo. “A Câmara está apenas dando sua contribuição”.
O vereador Nildo Cardoso (PMDB) concordou com o colega. “O tráfego de carroças, principalmente nas pontes, deve ser proibido. É covardia o que fazem com esses animais. Por causa do excesso de peso, eles acabam empacando em cima da ponte”, disse ele, destacando que cidades como Vitória não tem mais carroças. “Podemos começar por determinar o horário de circulação, que poderia ser das 9h às 15h, e permitir a circulação apenas nos bairros mais afastados do Centro”.
Representando a causa animal, Patrícia Coelho, pediu o fim das carroças. “Maltratar animais é crime. Muitos cavalos trabalham por 18 horas, debaixo do sol, com fome e sede. Sei que aqui é apenas o início de uma discussão polêmica. Não importa quando tempo vai se levar para mudar a realidade atual, mas que ela aconteça”.
Líder do governo na Câmara, vereador Mauro Silva (PTdoB) lembrou que Câmara instituiu um grupo de trabalho não para elaborar o Plano de Mobilidade, mas colaborar com o Executivo.
“Em momento algum dissemos que o Plano não era competência do Executivo”, afirmou ele, destacando que o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, solicitou ao Ministério das Cidades a prorrogação do prazo, até novembro deste ano, para entrega do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O prazo terminou em abril.
