PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO MANDATO DO VEREADOR FRED MACHADO
2013
Eleito o 2º vereador de maior produção legislativa no ano de 2013.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
NEGADOS:
-RESULTADO DA AUDITORIA FEITA PELA PLANUM(PRAZO 21/01)
–CARTÃO-CIDADÃO-15/02 E 21/03 N0
IMTT-LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO-
-CHEQUE CIDADÃO-MARÇO
-REPASSE FEDERAL PARA PREVENÇÃO DA DENGUE-ABRIL
-CONTRATO COM A GAP-(MAIO)
-QUIOSQUES-ENCAMINHADO TAMBÉM À PREFEITA(MAIO)
-CAMPOS-FOLIA-ENCAMINHADO TAMBÉM À PREFEITA(MAIO)
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ACEITOS
MAS SEM RESPOSTAS:
-CONCURSO DA CÂMARA-(FEVEREIRO)
-COMAD-CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-(MARÇO)
-ACS-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(MAIO)
PROJETOS DE LEI APROVADOS:
-CASAS NOTURNAS
-DENGUE
-CNPJ
PROJETO DE LEI AGUARDANDO
TRAMITAÇÃO
-DOAÇÃO DE SANGUE
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
-AMBULATÓRIO DE MEDICINA DE TRAUMA DO ESPORTE
-MEDICAMENTOS EM FALTA NO SITE DA PREFEITURA
-TÁXI ADAPTADO PARA PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO(AINDA
NÃO ENTROU EM PAUTA)
1- REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI Nº 12.527, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA O SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.
ART. 1º FICA
CRIADO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL.
2-CRIA A ORDEM DO
MÉRITO DESPORTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
(APROVADOS)
-INSTITUI O ANO DE 2013 COMO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE
WILSON BAPTISTA
-CRIA A ORDEM DO MÉRITO HERMENY COUTINHO
INDICAÇÕES SIMPLES
-SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA
GUARDA
-INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
-CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM USUÁRIOS DE
DROGAS;
-CLASSIFICAÇÃO PARA BARES E RESTAURANTES;
-DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FORNOS CREMATÓRIOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO APROVADA,AGUARDANDO
APRECIAÇÃO DA PREFEITA.
-CRIAÇÃO,POSSE RESPONSÁVEL E GUARDA DE ANIMAIS.
INDICAÇÃO APROVADA PELO
COPPAM:
-TAPETES DE SAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO
-OBRA FONOGRÁFICA DE WILSON BAPTISTA TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO
IMATERIAL .
NA CÂMARA MUNICIPAL:
#Membro da Comissão de Defesa do Trabalho
Presidente:Maria Cecília
#Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Membros:Gil Viana e Thiago Virgílio