terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Obra inacabada e paga no MPE

Obra inacabada e paga no MPE

Os vereadores de oposição em Campos resolveram fazer valer a missão de fiscalizadores do poder Executivo nessa segunda-feira (10), mais uma vez. O grupo entrou com uma denúncia para apuração no Ministério Público Estadual (MPE), por volta das 13h, contra a Prefeitura, já que a bancada oposicionista — composta pelos vereadores Marcão (PT), Rafael Diniz (PPS), Fred Machado (Solidariedade) e Nildo Cardoso (PMDB) — recebeu farta documentação que denuncia o pagamento indevido de serviços na obra de construção da Creche Escola do bairro Jardim Ceasa, na Rua Nova Esperança. O governo Rosinha já teria quitado com a empreiteira responsável 90% dos R$ 1.3 milhão. A obra é de 2012 e a previsão de entrega era para este mês, mas, segundo moradores os serviços estariam paralisados há pelo menos três meses.
Segundo informações dos vereadores Marcão e Rafael Diniz, eles receberam a denúncia com vários documentos comprobatórios das ilegalidades. E na manhã de segunda, o grupo foi até o local onde constatou o abandono da construção. Ainda segundo os parlamentares, de acordo com alguns moradores, a obra estaria paralisada há três meses e  o local  serve de abrigo para usuários de drogas. “Uma caixa d'água destampada também prolifera o mosquito da dengue pelo local, o que comprova o desleixo”, contaram.
A denúncia entregue aos vereadores e encaminhada ao MPE dá conta do pagamento de mais de 90% do valor total do montante para a Rabi Construtora, responsável pela obra de construção da Creche Escola orçada em R$1.308.984,09. “Desse total, R$1.190.214,24 já foram parar na conta da construtora”, relatam ao Ministério Público.
No local os vereadores constaram o abandono e registram a situaçãoem fotos. Pelocronograma, a obra deveria estar sendo entregue neste mês de fevereiro à população. Para exemplificar uma das irregularidades denunciadas, eles contam que o pátio ainda está com seu solo natural, com ausência total de pavimentação, mas este serviço teria sido pago integralmente e com a aprovação da prefeitura e da empresa fiscalizadora PCE Engenharia, que recebe dos cofres públicos uma quantia milionária para fiscalizar as obras do município.
Até o fechamento desta matéria a assessoria de Comunicação da Prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre a obra.
Oposição sem medo do “rolo compressor”
Os vereadores ainda fazem questionamentos: “Será que esta empresa vai terminar a obra, se já teria recebido mais de 90% do valor total?”, pergunta Marcão.
Ainda segundo ele, “fomos ao local e comprovamos de perto que a obra está parada e sem nenhum indício de recomeçar e, o que é pior, com seu valor quase todo pago pela Prefeitura. Fizemos o nosso papel de fiscalizar o Poder Executivo e agora cabe aos órgãos competentes comprovarem ou não as irregularidades apresentadas neste farto material da denúncia”, disse o vereador Marcão.
O vereador Rafael Diniz também afirma que o grupo de oposição, composto ainda por Fred Machado e Nildo Cardoso, vai continuar apurando todas as denúncias que continuarem chegando e as encaminhado para o Ministério Público Estadual. “Temos que mostrar que não ficaremos engessados pelo rolo compressor governista no Legislativo. Vamos cumprir nossa missão de fiscalizar”, disse.
Dora Paula PaesFoto: divulgação