Diário oficial de 21 de março.Sexta-feira
Escolas particulares com bolsistas.
São milhares de bolsas de estudo e mais de um milhão de reais para essas escolas
Goytacazes RJexta-feira - 21 de março de 2014
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Procuradoria Geral do Município
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 032/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA.
ME.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA.
ME.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 317 (trezentos e dezessete)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter
complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
190.200,00 (cento e noventa mil, duzentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com
valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em
uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DERLANGE
MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO
JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO
VERDE.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA
SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 86 (oitenta e seis) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
86.000,00 (oitenta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário
e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta
e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário
de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única
parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITUTO
BRASILEIRO ALBERES BATISTA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 20 (vinte) alunos bolsistas
do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à
obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos
beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário
e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez
reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$
800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela,
conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho
(Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O
J.S.BARRETO MARTINS &CIA. LTDA - JARDIM DE
INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O J.S.BARRETO MARTINS &CIA. LTDA - JARDIM DE INFÂNCIA
URSINHOS CARINHOSOS.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 243 (duzentos e quarenta
e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em
caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo
a relação de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
194.400,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos reais), tendo
como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada
em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C,
com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado
em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM
DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO
ELSHADAY.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO
ELSHADAY.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 39 (trinta e nove) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o
valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento
e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário
de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela,
conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA -
CEAB.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA -
CEAB.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 66 (sessenta e seis)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor
unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma
única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março
de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 038/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO
LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO
LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 47 (quarenta e sete)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
37.600,00 (trinta e sete mil, seiscentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00
(cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário
de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única
parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 039/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ
MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 14 (catorze) alunos bolsistas
do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional
do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados
(Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 294,00
(duzentos e noventa e quatro reais), ou seja, pertencente ao Grupo
Creche, com valor unitário de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos
reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma
de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo
ser paga até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ
MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 54 (cinquenta e quatro)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), tendo como parâmetro o valor
unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento
e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor
unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma
única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março
de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA
CENTRO ESCOLA LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 144 (cento e quarenta e
quatro) alunos bolsistas do Ensino Creche, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos
beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), tendo
como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada
em R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro), ou seja, pertencente
ao Grupo Creche, com valor unitário de R$ 1.700,00 (hum mil,
setecentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme
cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo
I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE
AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA
PETER PAN.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA
PETER PAN.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 66 (sessenta e seis)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo
A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e
será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga
até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 044/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O
E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL
LÁPIS NA MÃO.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL
LÁPIS NA MÃO.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 24 (vinte e quatro) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será deD.O. do Município de Campos dos Goytacazes
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o
valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento
e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário
de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela,
conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 045/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM
DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.
ME.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 88 (oitenta e oito) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário
e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta
e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário
de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única
parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 046/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL DIAS CHAVES.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 36 (trinta e seis) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos
beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário
e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta
e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário
de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única
parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 047/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 114 (cento e catorze)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com
valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em
uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 048/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO
TRÊS PASTORINHOS.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO
TRÊS PASTORINHOS.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 97 (noventa e sete) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura eDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
126.100,00 (cento e vinte e seis mil, cem reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo
A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e
será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga
até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 049/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO
BRASIL LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O EXTERNATO BRASIL LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 337 (trezentos e trinta e
sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter
complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00
(cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B,
com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado
em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 050/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS
CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS
CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 170 (cento e setenta)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.50.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor
unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e
dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$
800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme
cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho
(Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O H.C.DE
FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO
CÉU.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA
DO CÉU.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 138 (cento e trinta e
oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter
complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor
unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma
única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março
de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 313 (trezentos e treze)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
406.900,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos reais), tendo como
parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo
A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e
será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga
até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA
ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA
- CEOB.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA
BRAGA - CEOB.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 93 (noventa e três) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
93.000,00 (noventa e três mil reais), tendo como parâmetro o valor
unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e
quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor
unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma
única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março
de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 055/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS
- CEFEC.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS
- CEFEC.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 324 (trezentos e vinte e
quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter
complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos reais), tendo
como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada
em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C,
com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado
em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
Id: 1647581
Secretaria Municipal de Fazenda
Escolas particulares com bolsistas.
São milhares de bolsas de estudo e mais de um milhão de reais para essas escolas
Goytacazes RJexta-feira - 21 de março de 2014
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Procuradoria Geral do Município
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 032/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA.
ME.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA.
ME.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 317 (trezentos e dezessete)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter
complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
190.200,00 (cento e noventa mil, duzentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com
valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em
uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DERLANGE
MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO
JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO
VERDE.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA
SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 86 (oitenta e seis) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
86.000,00 (oitenta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário
e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta
e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário
de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única
parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 034/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O INSTITUTO
BRASILEIRO ALBERES BATISTA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O INSTITUTO BRASILEIRO ALBERES BATISTA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 20 (vinte) alunos bolsistas
do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à
obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos
beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário
e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e dez
reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$
800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela,
conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho
(Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 035/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O
J.S.BARRETO MARTINS &CIA. LTDA - JARDIM DE
INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O J.S.BARRETO MARTINS &CIA. LTDA - JARDIM DE INFÂNCIA
URSINHOS CARINHOSOS.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 243 (duzentos e quarenta
e três) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em
caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo
a relação de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
194.400,00 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos reais), tendo
como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada
em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C,
com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado
em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM
DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO
ELSHADAY.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO
ELSHADAY.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 39 (trinta e nove) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o
valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento
e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário
de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela,
conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA -
CEAB.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA -
CEAB.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 66 (sessenta e seis)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor
unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma
única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março
de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 038/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO
LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO
LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 47 (quarenta e sete)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
37.600,00 (trinta e sete mil, seiscentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00
(cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário
de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única
parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 039/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ
MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 14 (catorze) alunos bolsistas
do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional
do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos beneficiados
(Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 294,00
(duzentos e noventa e quatro reais), ou seja, pertencente ao Grupo
Creche, com valor unitário de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos
reais) e será repassado em uma única parcela, conforme cronograma
de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo
ser paga até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ALBERNAZ
MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 54 (cinquenta e quatro)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), tendo como parâmetro o valor
unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento
e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor
unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma
única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março
de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A VIDA
CENTRO ESCOLA LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 144 (cento e quarenta e
quatro) alunos bolsistas do Ensino Creche, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos
beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), tendo
como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada
em R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro), ou seja, pertencente
ao Grupo Creche, com valor unitário de R$ 1.700,00 (hum mil,
setecentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme
cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo
I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E EDINETE
AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA
PETER PAN.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA
PETER PAN.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 66 (sessenta e seis)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo
A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e
será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga
até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 044/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O
E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL
LÁPIS NA MÃO.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O E.S.PESSANHA ANDRADE - CENTRO EDUCACIONAL
LÁPIS NA MÃO.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 24 (vinte e quatro) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será deD.O. do Município de Campos dos Goytacazes
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tendo como parâmetro o
valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento
e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário
de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela,
conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 045/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O JARDIM
DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA. ME.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA.
ME.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 88 (oitenta e oito) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário
e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta
e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário
de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única
parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 046/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL DIAS CHAVES.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 36 (trinta e seis) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de alunos
beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor unitário
e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e quarenta
e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor unitário
de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma única
parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de
Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de
2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 047/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 114 (cento e catorze)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
82,00 (oitenta e dois reais), ou seja, pertencente ao Grupo D, com
valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e será repassado em
uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 048/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO
TRÊS PASTORINHOS.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO - COLÉGIO
TRÊS PASTORINHOS.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 97 (noventa e sete) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura eDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
126.100,00 (cento e vinte e seis mil, cem reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo
A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e
será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga
até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 049/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O EXTERNATO
BRASIL LTDA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O EXTERNATO BRASIL LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 337 (trezentos e trinta e
sete) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter
complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00
(cento e quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B,
com valor unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado
em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 050/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS
CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS
CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 170 (cento e setenta)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.50.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), tendo como parâmetro o valor
unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 110,00 (cento e
dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor unitário de R$
800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma única parcela, conforme
cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho
(Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O H.C.DE
FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO
CÉU.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O H.C.DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA
DO CÉU.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 138 (cento e trinta e
oito) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter
complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro
o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C, com valor
unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado em uma
única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março
de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO - CEFA.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 313 (trezentos e treze)
alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
406.900,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos reais), tendo como
parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais), ou seja, pertencente ao Grupo
A, com valor unitário de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e
será repassado em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso
constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga
até o dia 30 de março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O L.M.VARELA
ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA
- CEOB.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O L.M.VARELA ME - CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA
BRAGA - CEOB.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 93 (noventa e três) alunos
bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar
à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação de
alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
93.000,00 (noventa e três mil reais), tendo como parâmetro o valor
unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R$ 147,00 (cento e
quarenta e sete reais), ou seja, pertencente ao Grupo B, com valor
unitário de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e será repassado em uma
única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de março
de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 055/2014
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO
DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS
- CEFEC.
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS
- CEFEC.
OBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar
implementação de auxílio escolar para os 324 (trezentos e vinte e
quatro) alunos bolsistas do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter
complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, segundo a relação
de alunos beneficiados (Anexo II).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo
correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes na seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.361.0013.2479
Natureza da Despesa: 3.3.60.39
VIGÊNCIA: 30/06/2014.
VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$
259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos reais), tendo
como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada
em R$ 110,00 (cento e dez reais), ou seja, pertencente ao Grupo C,
com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) e será repassado
em uma única parcela, conforme cronograma de desembolso constante
do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de
março de 2014.
DATA: 19 de fevereiro de 2014.
Id: 1647581
Secretaria Municipal de Fazenda
Nenhum comentário:
Postar um comentário