PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO -2013

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DO VEREADOR FRED MACHADO

2013

Eleito o 2º vereador de maior produção legislativa no ano de 2013.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES NEGADOS:

-RESULTADO DA AUDITORIA FEITA PELA PLANUM(PRAZO 21/01) –CARTÃO-CIDADÃO-15/02  E 21/03 N0 IMTT-LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO-

-CHEQUE CIDADÃO-MARÇO

-REPASSE FEDERAL PARA PREVENÇÃO DA DENGUE-ABRIL

-CONTRATO COM A GAP-(MAIO)

-QUIOSQUES-ENCAMINHADO TAMBÉM À PREFEITA(MAIO)

-CAMPOS-FOLIA-ENCAMINHADO TAMBÉM À PREFEITA(MAIO)

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ACEITOS MAS SEM RESPOSTAS:

-CONCURSO DA CÂMARA-(FEVEREIRO)

-COMAD-CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-(MARÇO)

-ACS-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(MAIO)

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

-CASAS NOTURNAS

-DENGUE

-CNPJ

PROJETO DE LEI AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

-DOAÇÃO DE SANGUE

INDICAÇÕES LEGISLATIVAS

-AMBULATÓRIO DE MEDICINA DE TRAUMA DO ESPORTE

-MEDICAMENTOS EM FALTA NO SITE DA PREFEITURA

-TÁXI ADAPTADO PARA PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO(AINDA NÃO ENTROU EM PAUTA)

1- REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE  NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E  CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.

ART. 1º FICA CRIADO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

2-CRIA A ORDEM DO MÉRITO DESPORTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (APROVADOS)

-INSTITUI O ANO DE 2013 COMO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE WILSON BAPTISTA

-CRIA A ORDEM DO MÉRITO HERMENY COUTINHO

INDICAÇÕES SIMPLES

-SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA

-INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL  DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

-CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM USUÁRIOS DE DROGAS;

-CLASSIFICAÇÃO PARA BARES E RESTAURANTES;

-DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE FORNOS CREMATÓRIOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO APROVADA,AGUARDANDO APRECIAÇÃO DA PREFEITA.

-CRIAÇÃO,POSSE RESPONSÁVEL E GUARDA DE ANIMAIS.

INDICAÇÃO APROVADA PELO COPPAM:

-TAPETES DE SAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO

-OBRA FONOGRÁFICA DE WILSON BAPTISTA TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL .

NA CÂMARA MUNICIPAL:

#Membro da Comissão de Defesa do Trabalho

Presidente:Maria Cecília

#Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Membros:Gil Viana e Thiago Virgílio