Recebi hoje o convite do MPF para participar do Fórum.
Da Ascom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em
Campos dos Goytacazes (RJ) realiza no próximo dia 4 de abril o Fórum
Nacional Royalties e Direitos Humanos. O objetivo do evento é promover
um debate entre a sociedade civil e o poder público acerca da destinação
dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural à educação, com
ênfase na educação básica. Organizado pelo Grupo de Ação Estratégica
para Assuntos do Petróleo, vinculado a 3ª Câmara de Coordenação e
Revisão do MPF, o fórum pretende contribuir para melhor compreender e
encaminhar soluções para a chamada “maldição do Petróleo”, em que se
constata que países produtores de petróleo não conseguem erradicar a
pobreza da maioria de sua população, apresentando baixos índices de
desenvolvimento humano. “A exploração de recursos minerais, sobretudo
pela indústria petrolífera, precisa definitivamente contribuir com a
melhora da qualidade de vida dos brasileiros. Por isto, a destinação dos
recursos dos royalties do petróleo como ferramenta de inclusão
educacional é uma preocupação do Ministério Público Federal. O Fórum
será uma ótima oportunidade para que Poder Público e sociedade civil
debatam, democraticamente, a questão” – disse o procurador da República
Eduardo Santos de Oliveira, coordenador do Grupo de Ação Estratégica
para Assuntos do Petróleo do MPF.
Painéis e palestrantes —
O fórum será composto por três painés: “Segurança Pública nas
Escolas”, “A Destinação dos Royalties para a Educação Pública: avanços e
aspectos controversos da lei 12858/2013 e “Construindo Estratégia: a
otimização da educação básica com os recursos dos Royalties”. Dentre os
palestrantes confirmados estão o subprocurador-geral da República
Antônio Carlos Fonseca da Silva, o procurador geral da Agência Nacional
do Petróleo Tiago Macedo, o promotor de justiça Victor Santos Queiroz,
os professores e pesquisadores Fátima Bayma, Salomão Ximenes e Eizira
Lucia de Oliveira e o secretário de educação do Espírito Santo, Klinger
Marcos Alves.
Dentre os convidados para o evento estão
prefeitos e secretários municipais de educação, diretores de escola,
professores, promotores de justiça, juízes, defensores públicos, entre
outras autoridades dos diferentes níveis de governo.
Inscrições — O Fórum
Nacional Royalties e Direitos Humanos destina-se ao público em geral e
qualquer pessoa pode se inscrever. As inscrições podem ser feitas até o
dia 2 de abril no site www.forumroyaltiesedireitos.com.br . Todos os
participantes receberão certificado emitido pela 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF e validado pela Escola Superior de
advocacia. A presença valerá sete horas de atividade acadêmica para os
estudantes de Direito.
O evento será das 12h às 19h no Teatro
Municipal Trianon (Rua Marechal Floriano, 211 – Centro, Campos dos
Goytacazes – RJ). Mais informações no site
www.forumroyaltiesedireitos.com.br .
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