Obra inacabada e paga no MPE
Os vereadores de oposição em Campos resolveram fazer valer a missão
de fiscalizadores do poder Executivo nessa segunda-feira (10), mais uma
vez. O grupo entrou com uma denúncia para apuração no Ministério Público
Estadual (MPE), por volta das 13h, contra a Prefeitura, já que a
bancada oposicionista — composta pelos vereadores Marcão (PT), Rafael
Diniz (PPS), Fred Machado (Solidariedade) e Nildo Cardoso (PMDB) —
recebeu farta documentação que denuncia o pagamento indevido de serviços
na obra de construção da Creche Escola do bairro Jardim Ceasa, na Rua
Nova Esperança. O governo Rosinha já teria quitado com a empreiteira
responsável 90% dos R$ 1.3 milhão. A obra é de 2012 e a previsão de
entrega era para este mês, mas, segundo moradores os serviços estariam
paralisados há pelo menos três meses.
Segundo informações dos vereadores Marcão e Rafael Diniz, eles
receberam a denúncia com vários documentos comprobatórios das
ilegalidades. E na manhã de segunda, o grupo foi até o local onde
constatou o abandono da construção. Ainda segundo os parlamentares, de
acordo com alguns moradores, a obra estaria paralisada há três meses e o
local serve de abrigo para usuários de drogas. “Uma caixa d'água
destampada também prolifera o mosquito da dengue pelo local, o que
comprova o desleixo”, contaram.
A denúncia entregue aos vereadores e encaminhada ao MPE dá conta do
pagamento de mais de 90% do valor total do montante para a Rabi
Construtora, responsável pela obra de construção da Creche Escola orçada
em R$1.308.984,09. “Desse total, R$1.190.214,24 já foram parar na conta
da construtora”, relatam ao Ministério Público.
No local os vereadores constaram o abandono e registram a situaçãoem
fotos. Pelocronograma, a obra deveria estar sendo entregue neste mês de
fevereiro à população. Para exemplificar uma das irregularidades
denunciadas, eles contam que o pátio ainda está com seu solo natural,
com ausência total de pavimentação, mas este serviço teria sido pago
integralmente e com a aprovação da prefeitura e da empresa fiscalizadora
PCE Engenharia, que recebe dos cofres públicos uma quantia milionária
para fiscalizar as obras do município.
Até o fechamento desta matéria a assessoria de Comunicação da Prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre a obra.
Oposição sem medo do “rolo compressor”
Os vereadores ainda fazem questionamentos: “Será que esta empresa vai
terminar a obra, se já teria recebido mais de 90% do valor total?”,
pergunta Marcão.
Ainda segundo ele, “fomos ao local e comprovamos de perto que a obra
está parada e sem nenhum indício de recomeçar e, o que é pior, com seu
valor quase todo pago pela Prefeitura. Fizemos o nosso papel de
fiscalizar o Poder Executivo e agora cabe aos órgãos competentes
comprovarem ou não as irregularidades apresentadas neste farto material
da denúncia”, disse o vereador Marcão.
O vereador Rafael Diniz também afirma que o grupo de oposição,
composto ainda por Fred Machado e Nildo Cardoso, vai continuar apurando
todas as denúncias que continuarem chegando e as encaminhado para o
Ministério Público Estadual. “Temos que mostrar que não ficaremos
engessados pelo rolo compressor governista no Legislativo. Vamos cumprir
nossa missão de fiscalizar”, disse.
Dora Paula PaesFoto: divulgação
